Por que o domingo pede atenção na escala 5x2
O descanso semanal remunerado deve ter, no mínimo, 24 horas consecutivas por semana e, preferencialmente, cair no domingo (CLT, art. 67, e Lei 605/1949). Em atividades que funcionam aos domingos, como o comércio, isso é resolvido com revezamento: nem todo mundo folga todo domingo, mas ninguém pode ficar sem folgar em domingos por tempo demais.
A regra geral no comércio
A Lei 10.101/2000 (art. 6º) autoriza o trabalho aos domingos no comércio em geral, desde que o repouso semanal coincida com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de três semanas. Na prática: de cada 3 domingos, cada funcionário precisa folgar em pelo menos 1.
Exemplo: se a pessoa trabalhou o 1º e o 2º domingo do mês, o 3º já precisa ser de folga.
Mulheres e domingo
A CLT (art. 386) fala em escala de revezamento quinzenal que favoreça o repouso dominical para mulheres. Muitos empregadores aplicam a regra como folga em domingo a cada duas semanas para as funcionárias. Como a aplicação do artigo é debatida, vale confirmar o entendimento da sua categoria.
Convenção coletiva manda mais que a regra geral
Muitas categorias do comércio têm regras próprias para domingos e feriados, como mais folgas dominicais, adicional ou proibição em determinadas datas. Sempre consulte a convenção do seu sindicato antes de fechar a escala.
Como o LSP HUB ajuda
O sistema de escala 5x2 distribui o rodízio de domingos, aplica a regra própria para mulheres e mostra um aviso quando alguém passa tempo demais sem uma folga em domingo. Você ajusta na grade e o aviso se atualiza na hora.
As informações desta página são gerais e servem de apoio. Cada empresa pode ter regras próprias na convenção coletiva da categoria. Confirme com a sua contabilidade ou assessoria jurídica antes de aplicar.
Perguntas frequentes
Na escala 5x2 o funcionário pode trabalhar todos os domingos?
No comércio em geral, não: a regra geral pede que o descanso semanal caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas. Convenções coletivas podem exigir mais folgas aos domingos.
A regra de domingo é diferente para mulheres?
A CLT (art. 386) prevê, para o trabalho feminino aos domingos, uma escala de revezamento quinzenal que favoreça o repouso dominical. A aplicação desse artigo é debatida, por isso confirme com a sua contabilidade e com a convenção coletiva.
O sistema faz o rodízio de domingos sozinho?
Sim. Ao gerar a escala, o LSP HUB distribui os domingos entre a equipe e avisa quando alguém fica tempo demais sem folgar em um domingo.